Questões da OAB de 2008

Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC, é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações

Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção incorreta.

Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

É elemento do crime culposo

Acerca do instituto da prescrição penal e seus efeitos, assinale a opção correta.

Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 — Lei de Tóxicos — com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.

Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta.

Com base na situação hipotética acima, é correto afirmar que

Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

Extingue a punibilidade do agente