O prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
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Direito do Consumidor vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.
O prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
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Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
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Nas ações coletivas, o efeito da coisa julgada material será:
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Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores.
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Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
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Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foi- lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva entrega do produto. Cerca de um ano e um mês após a data da compra, o aparelho de telefone apresentou comprovadamente um defeito de fabricação.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor.
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Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.
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Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC, é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações
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Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que
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