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Questões de Ciências Criminais na OAB

603 questões encontradas · página 61 de 61

601 Q3067 Criminal Direito Penal Ação penal 6 na prova

Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:

50% acertam

No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta. Em face das penas previstas, assinale a alternativa INCORRETA.

100% acertam

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603 Q3065 Criminal Direito Penal Crimes contra a honra 6 na prova Lei alterada

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre