Questões de Ciências Criminais na OAB

591 Q2984 Criminal › Direito Processual Penal › Das Citações e Intimações 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação à citação penal, é CORRETO afirmar:

1. A o réu que estiver preso no mesmo Estado em que o Juiz exerce a Jurisdição não pode ser citado por edital;
2. B o réu precisa ser citado para a execução da pena privativa de liberdade;
3. C por analogia ao Código de Processo Civil, cabe ao Processo Penal a citação com hora certa;
4. D a citação de funcionário público é feita sempre por intermédio do chefe da repartição onde o funcionário trabalha.

Responder Ver gabarito 33% acertam

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

592 Q2983 Criminal › Direito Processual Penal › Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

1. A admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada;
2. B só cabe habilitação do assistente até a sentença penal;
3. C da decisão que não admite o assistente cabe apelação;
4. D pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.

Responder Ver gabarito

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

593 Q2982 Criminal › Direito Processual Penal › Recursos Criminais 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

1. A da decisão absolutória não unânime do tribunal, cabem embargos infringentes;
2. B da decisão judicial que recebe a denúncia, com classificação delitiva diversa, cabe apelação;
3. C da decisão judicial que declara extinta a punibilidade, pela prescrição, cabe recurso em sentido estrito;
4. D da decisão judicial que revoga o benefício da suspensão condicional da pena cabe apelação.

Responder Ver gabarito 0% acertam

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

594 Q2981 Criminal › Direito Processual Penal › Das Citações e Intimações 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

1. A só é possível se houver nos autos, a concordância expressa do Ministério Público;
2. B sempre é possível, sem qualquer exceção;
3. C não é possível em nenhuma hipótese;
4. D só é possível quando afiançável o crime e injustificada a sua ausência.

Responder Ver gabarito

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

595 Q2980 Criminal › Direito Processual Penal › Da Prisão e da Liberdade Provisória 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

1. A é encontrado logo depois do fato, com instrumentos, armas ou objetos que estejam relacionados com o fato;
2. B é surpreendido na prática efetiva do crime;
3. C é surpreendido logo depois do fato delituoso;
4. D é perseguido e encontrado logo depois do fato delituoso.

Responder Ver gabarito

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

596 Q2925 Criminal › Direito Penal › Legislação Penal Especial 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção incorreta.

1. A A sentença penal condenatória com trânsito em julgado torna certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime.
2. B O crime de quadrilha ou bando é um delito de natureza permanente.
3. C O objeto jurídico tutelado pelo delito de corrupção de menores é a proteção da moralidade do menor e visa a coibir a prática de delitos em que existe sua exploração.
4. D A apologia de contravenção penal satisfaz o elemento constitutivo do delito de apologia de crime ou criminoso.

Responder Ver gabarito

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

597 Q3071 Criminal › Direito Penal › Tipicidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

1. A No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade.
2. B No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime.
3. C No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado.
4. D No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado.

Responder Ver gabarito

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

598 Q3070 Criminal › Direito Penal › Antijuridicidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá

1. A estado de necessidade putativo.
2. B estado de necessidade real.
3. C legítima defesa putativa.
4. D legítima defesa real.

Responder Ver gabarito 50% acertam

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

599 Q3069 Criminal › Direito Penal › Penas privativas de liberdade 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos

1. A um terço da pena.
2. B um sexto da pena.
3. C metade da pena.
4. D dois terços da pena.

Responder Ver gabarito

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba

600 Q3068 Criminal › Direito Penal › Tipicidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Aberratio ictus e aberratio criminis são

1. A expressões diversas utilizadas para se referir ao mesmo instituto.
2. B institutos diferentes e há aberratio criminis quando o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.
3. C institutos diferentes e há aberratio ictus quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.
4. D institutos diferentes e há aberratio criminis quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

Responder Ver gabarito

Entre para criar cadernos

Copiar link WhatsApp Telegram Abrir em nova aba