Questões de Direito Trabalhista na OAB

A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.

A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Consideram-se acidentes do trabalho

Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.

Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.

No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.

Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.

O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo empregador concordou com o seu pedido, exigindo apenas que ele fosse feito por escrito, junto com a cópia da sua CTPS registrada pelo novo empregador, o que foi realizado por Vicente.

Diante dessa situação, o antigo empregador deverá