Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.
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Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.
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No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.
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A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
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Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
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Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.
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Consideram-se acidentes do trabalho
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A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
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O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não atue sobre os portadores e vendedores de entorpecentes, com a finalidade de identificar e responsabilizar um maior número de integrantes na operacionalização do tráfico e de sua distribuição. A figura do flagrante diferido é prevista em quais legislações brasileiras?
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