Questões da OAB

Sobre o crime continuado, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva, assinale a alternativa CORRETA:

No que diz respeito ao agente que, à distância, participa da idealização do crime, propicia os recursos necessários à aquisição dos instrumentos do crime, mas não participa dos atos executórios, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

Quando a lei define que o dever de obediência do servidor público não abrange os atos ou ordens manifestamente ilegais, temos um abrandamento da presunção de:

A ordenação das propostas de acordo com uma “média ponderada” envolvendo critérios técnicos e de preço caracteriza um(a):

O Secretário de Finanças do Distrito Federal resolve retirar da ordem jurídica um ato administrativo normativo que, depois de 2 (dois) anos de sua adoção, revela-se inconveniente. Assim, para eliminar a produção de efeitos futuros do ato, resguardados os efeitos lícitos produzidos durante os 2 (dois) anos referidos, a mencionada autoridade pública deve:

Não possui personalidade jurídica de direito público:

A distribuição de atribuições entre os vários órgãos integrantes do Ministério da Fazenda caracteriza:

Assinale a alternativa CORRETA: