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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 293 de 310

2921 Q3018 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa CORRETA:

2922 Q3017 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO:

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2923 Q3016 Público Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

2924 Q3015 Público Direito Tributário Tributos Municipais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

2925 Q3014 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquota do ICMS em 1 ponto percentual sobre a venda de arroz na capital, estipulando que o produto desta arrecadação seria destinado a um fundo de combate a pobreza no DF e entorno. Analisando a referida norma assinale a alternativa CORRETA:

2926 Q3013 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

2927 Q3012 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

2928 Q3011 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

2929 Q3010 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Anulada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:

2930 Q3009 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA: