Questões da OAB de 2008

294 questões encontradas · página 2 de 30

Ano: 2008

11 Q2501 Público Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário 7 na prova Anulada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação às regras pertinentes ao Poder Judiciário constantes da CF, assinale a opção correta.

12 Q2500 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção incorreta acerca dos remédios constitucionais.

Quer ver o gabarito comentado e a lei que resolve a questão?

Crie sua conta gratuita em menos de 1 minuto e acompanhe quantas das 80 questões você acertaria hoje.

Criar conta grátis

13 Q2499 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir.
I A administração pública indireta, assim como a direta, nas esferas federal, estadual e municipal, fica vinculada às decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade.

II Em razão do princípio da subsidiariedade, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão somente será cabível se ficar provada a inexistência de qualquer meio eficaz para afastar a lesão no âmbito judicial.

III É possível controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental.

IV São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade interventiva os mesmos que têm legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade genérica.
Estão certos apenas os itens

14 Q2498 Público Direito Constitucional Processo Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com relação ao processo legislativo no texto constitucional.

15 Q2497 Privado Direito Empresarial Aspectos gerais do Direito Societário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.

16 Q2496 Privado Direito Empresarial Sociedade Anônima 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.

17 Q2495 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

18 Q2494 Privado Direito Empresarial Títulos em espécie 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória

19 Q2493 Privado Direito Empresarial Recuperação Judicial 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar seus débitos mediante os institutos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial. Acerca das semelhanças e diferenças entre ambos os institutos, assinale a opção correta.

20 Q2492 Privado Direito Civil Direito das Obrigações 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código Civil acerca de solidariedade, assinale a opção correta.