Questões de Requisitos para registro e patente na OAB

6 questões encontradas

Direito Empresarial vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Empresarial Requisitos para registro e patente

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1 Q340 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

40º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.
Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.

0% acertam

2 Q1961 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

100% acertam

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3 Q2495 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

4 Q2343 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

5 Q2882 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,

6 Q3073 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.