Questões de Requisitos para registro e patente na OAB

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Direito Empresarial vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Empresarial Requisitos para registro e patente

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1 Q340 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

40º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.
Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.