Questões de Crimes contra a fé pública na OAB

2 questões encontradas

Direito Penal vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Penal Crimes contra a fé pública

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1 Q1291 Criminal Direito Penal Crimes contra a fé pública 6 na prova

17º Exame de Ordem — 1ª Fase

Paulo pretende adquirir um automóvel por meio de sistema de financiamento junto a uma instituição bancária. Para tanto, dirige-se ao estabelecimento comercial para verificar as condições de financiamento e é informado que, quanto maior a renda bruta familiar, maior a dilação do prazo para pagamento e menores os juros. Decide, então, fazer falsa declaração de parentesco ao preencher a ficha cadastral, a fim de aumentar a renda familiar informada, vindo, assim, a obter o financiamento nas condições pretendidas.

Considerando a situação narrada e os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que Paulo cometeu o delito de

2 Q2333 Criminal Direito Penal Crimes contra a fé pública 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante praticará o crime de

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