Questões de Coisa Julgada no Processo Civil na OAB

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Direito Processual Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil

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1 Q132 Privado Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil 7 na prova

45º Exame de Ordem — 1ª Fase

Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido.

Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fundada na mesma causa de pedir e contra a mesma profissional, um pedido idêntico de Joana foi julgado improcedente em face de Pietra, sob o fundamento de que não restou comprovada conduta negligente de Pietra, a ensejar a sua condenação.

Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabível para extinguir a ação proposta por Joana.