Questões de Competência no CPC 1973 na OAB

8 questões encontradas

Direito Processual Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Processual Civil Competência no CPC 1973

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1 Q1533 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova

11º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação da competência, quando fixada com base em critérios relativos, é a ocorrência da chamada continência.

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, continência.

2 Q1745 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova

7º Exame de Ordem — 1ª Fase

Um jato privado, pertencente a uma empresa norte- americana, se envolve em um incidente que resulta na queda de uma aeronave comercial brasileira em território brasileiro, provocando dezenas de mortes. A família de uma das vítimas brasileiras inicia uma ação no Brasil contra a empresa norte- americana, pedindo danos materiais e morais. A empresa norte-americana alega que a competência para julgar o caso é da justiça americana. Segundo o direito brasileiro, o juiz brasileiro

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3 Q1653 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova Lei alterada

8º Exame de Ordem — 1ª Fase

O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência: a incompetência absoluta e a incompetência relativa.

Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

4 Q2005 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere que Laura, menor absolutamente incapaz, representada por sua mãe, ajuíze ação de investigação de paternidade no foro de seu domicílio. Nessa situação hipotética, caso more em outro estado da Federação, o réu poderá

5 Q1997 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

6 Q2098 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

7 Q2094 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca de competência de jurisdição, foro e juízo, assinale a opção correta.

8 Q2405 Privado Direito Processual Civil Competência no CPC 1973 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da competência, assinale a opção correta.