A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
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A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
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Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
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Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.
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Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
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A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
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Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
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A respeito do contrato de fiança, assinale a opção correta.
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João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa, imputando-lhe a culpa pela ruptura do casamento. Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casamento a João Pedro. A contestação e a reconvenção foram apresentadas no prazo legal, em peças autônomas. Intimado, na pessoa de seu procurador, a contestar a reconvenção, João Pedro não apresentou contestação, limitando-se a manifestar-se sobre a contestação apresentada por Luiza. Com base nessas informações, é correto afirmar que João Pedro
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Relativamente à audiência preliminar de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, pode-se afirmar corretamente:
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São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
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