Caso concreto
Acerca do incidente de remoção de inventariante e as regras previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
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10 questões encontradas
Direito Processual Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.
Acerca do incidente de remoção de inventariante e as regras previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
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A proteção possessória pode se desenvolver por meio de diversos tipos de ações. No que se refere às espécies de ações possessórias e suas características, assinale a afirmativa correta.
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A ação de consignação em pagamento, procedimento especial de jurisdição contenciosa, é o meio pelo qual o devedor ou terceiro poderá requerer a consignação da quantia ou da coisa devida com efeito de pagamento.
A respeito da resposta do réu na referida ação, assinale a afirmativa correta.
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Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão parcial de bens e não tiveram filhos. Após 18 anos de convivência matrimonial, o casal, que adquiriu bens móveis e imóveis durante esse período, separou-se.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do procedimento da separação.
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Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
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Constitui requisito exigido para a propositura da ação monitória
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Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais em que, na data do ajuizamento, o respectivo valor não exceda a
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A respeito da competência, assinale a opção correta.
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Considere que foi ajuizada ação monitória com base em cheque inexeqüível em face da prescrição. O réu alegou, em sua defesa, impossibilidade jurídica do pedido, pois o cheque não pode mais ser objeto de cobrança, sendo imprestável para embasar execução. O juiz indeferiu a inicial condenando o autor em custas e honorários fixados em 20% do valor da causa.
Diante dessa situação hipotética e a respeito da ação monitória, assinale a opção correta.
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São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:
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