1º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

482 questões encontradas · página 31 de 49

301 Q2692 Criminal Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

“Gama”, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo afirmar:

302 Q2693 Criminal Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

“Beta”, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:

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303 Q2694 Criminal Direito Penal Culpabilidade 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

O advogado de “Alfa” alegou em sua defesa a tese da “inexigibilidade de conduta diversa”. Se acolhida isso importaria em:

304 Q2695 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova Anulada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:

305 Q2696 Criminal Direito Penal Crimes contra a administração pública 6 na prova

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