4º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

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1 Q1834 Trabalhista Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho 6 na prova Lei alterada

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

2 Q1835 Trabalhista Direito do Trabalho Remuneração e salário 6 na prova Lei alterada

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

José Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletricitários, é empregado de uma empresa do setor elétrico, expondo-se, de forma intermitente, a condições de risco acentuado. Diante dessa situação hipotética, e considerando que não há norma coletiva disciplinando as condições de trabalho, assinale a alternativa correta.

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3 Q1836 Trabalhista Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 6 na prova Lei alterada

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

4 Q1837 Trabalhista Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 6 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, bem como na obrigação de fornecimento das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e obtenção do benefício do seguro-desemprego. Na peça de defesa, a empresa afirma que o reclamante foi dispensado motivadamente, por desídia no desempenho de suas funções (artigo 482, alínea “e”, da CLT), e que, por essa razão, não efetuou o pagamento das verbas postuladas e não forneceu as guias para a movimentação dos depósitos do FGTS e percepção do seguro-desemprego. Considerando que, após a instrução processual, o juiz se convenceu da configuração de culpa recíproca, assinale a alternativa correta.

5 Q1838 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

6 Q1839 Criminal Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes 5 na prova

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Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

7 Q1840 Criminal Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes 5 na prova

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Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

8 Q1841 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova

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A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que

9 Q1842 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova Lei alterada

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Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.

10 Q1843 Criminal Direito Penal Crimes contra a administração pública 6 na prova Anulada

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Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal