Questões de Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais na OAB

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Direito do Trabalho vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

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1 Q18 Trabalhista Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 6 na prova

47º Exame de Ordem — 1ª Fase

Mariana, empregada gestante, foi dispensada sem justa causa por seu empregador, uma pequena sociedade empresária de consultoria, quando, sem saber, estava no terceiro mês de gravidez.

Após a dispensa, ela procurou saber sobre os seus direitos e descobriu que estava grávida no momento da rescisão. Imediatamente, comunicou o fato ao empregador, que se recusou a reintegrá-la, alegando desconhecimento da gravidez no momento da dispensa e que a gravidez só foi confirmada após o término do contrato.

Em razão disso, Mariana buscou a sua orientação jurídica para saber se tem direito à estabilidade provisória da gestante e se o desconhecimento do empregador, a respeito de sua condição, afasta esse direito.

Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta a correta orientação jurídica a ser dada.