Questões da OAB

Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.

Constitui conduta criminosa

Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.

Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da Justiça.

Nessa situação hipotética, considerando-se que não há fundamento para a interposição de habeas corpus e que não há ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade na sentença condenatória, contra esta cabe

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.

Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.

Acerca de exceções, assinale a opção correta.

Acerca do procedimento relativo aos crimes de menor potencial ofensivo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.

Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opção incorreta.