Questões da OAB

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

É elemento do crime culposo

Acerca do instituto da prescrição penal e seus efeitos, assinale a opção correta.

Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 — Lei de Tóxicos — com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.

Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta.

Com base na situação hipotética acima, é correto afirmar que

Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

Extingue a punibilidade do agente

É compatível com a Constituição Federal de 1988

Assinale a opção correta acerca da citação.

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.