Questões da OAB

Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.

Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.

Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do meio ambiente.

Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.

Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

Em 5/2/2007, José Silva, advogado, notificou pessoalmente seu cliente da renúncia ao mandato outorgado nos autos de ação cível, pelo rito ordinário, ajuizada pela União. O Diário de Justiça de 8/2/2007 publicou a intimação para que as partes especificassem provas que desejavam produzir.

Considerando a situação hipotética acima e o que dispõe o Estatuto da Advocacia, assinale a opção correta.

Com relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao Estatuto da Advocacia, assinale a opção correta.