Questões da OAB

O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, assinale a opção incorreta.

Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.

Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção correta.

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a prescrição, provas e sentença, julgue os itens seguintes.

I É defeso ao juiz, de ofício, pronunciar a prescrição da pretensão do autor.

II As provas em geral são produzidas na fase instrutória do procedimento, todavia a prova documental, em regra, é produzida na fase postulatória.

III São suspeitos de depor como testemunhas o cônjuge da parte e o interdito por demência.

IV São elementos da sentença o relatório, os fundamentos e o dispositivo.

Estão certos apenas os itens

Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judicial, a intervenção de terceiros e os recursos cíveis, assinale a opção correta.

Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução do título extrajudicial, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.

Não há vedação expressa à liberdade provisória no diploma legal conhecido como