Questões da OAB

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

No processo do trabalho, a penhora on line

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto no artigo 153, §4^o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que

Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,

Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,