45º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q146 · Direito das Coisas / Direitos Reais

Q146 Privado Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais 7 na prova

45º Exame de Ordem — 1ª Fase

Ruth é proprietária do Sítio Felicidade, localizado na zona rural do município de Ribeirão Corrente (SP). Há 15 anos, ela mantém canos subterrâneos de irrigação que atravessam o Sítio da Lua, de propriedade de Demétrio, para captar água de uma nascente situada dentro desse último. O uso sempre foi contínuo e sem oposição, mas invisível a olho nu, já que o sistema está instalado sob o solo. Nunca houve registro da servidão no Cartório de Registro de Imóveis, tampouco um contrato formal entre os antigos proprietários.

Em novembro de 2025, Pedro, novo dono do Sítio da Lua, ao descobrir as tubulações, notificou Ruth para interromper o uso da água, alegando que a servidão não se constituiu validamente por ausência de registro.

Considerando o caso concreto e as normas do Código Civil sobre a constituição e aquisição de servidões, assinale a afirmativa correta.

33% acertam

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

Direito Civil na prova

Esta matéria tem 7 das 80 questões da 1ª fase (8.8% da prova). Cada ponto percentual de acerto aqui vale 0,07 questão no seu prognóstico.

Treinar Direito Civil

Descubra se você passaria na OAB hoje

Gabarito comentado, a lei que resolve cada questão, prognóstico de aprovação, simulados no formato oficial e material de 2ª fase. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Direito das Coisas / Direitos Reais

47º Exame de Ordem — 1ª Fase A sociedade empresária XYZ Comércio S.A. ajuizou ação reivindicatória em face de uma comunidade formada por cerca de 80 famílias que, há… Civil · Direito das Coisas / Direitos Reais · 7 na prova · 35% acertam 43º Exame de Ordem — 1ª Fase Fabiano e Vitória, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, são possuidores de boa-fé de um imóvel residencial localizado no… Civil · Direito das Coisas / Direitos Reais · 7 na prova · 70% acertam 43º Exame de Ordem — 1ª Fase Itarana Avícola e Abatedouro S.A. celebrou contrato de alienação fiduciária de veículos automotores com o Banco Alegre S.A. O valor… Civil · Direito das Coisas / Direitos Reais · 7 na prova · 86% acertam 44º Exame de Ordem — 1ª Fase Carlos é titular de direito real de uma laje, referente à parte superior de uma edificação localizada em uma área urbana. Recentemente, ele… Civil · Direito das Coisas / Direitos Reais · 7 na prova · 50% acertam 45º Exame de Ordem — 1ª Fase A sociedade empresária Brasilândia Materiais de Construção contraiu empréstimo junto ao Banco Figueirão S.A. garantido pela alienação… Civil · Direito das Coisas / Direitos Reais · 7 na prova · 50% acertam 41º Exame de Ordem — 1ª Fase João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura pública devidamente registrada no registro de imóveis, concedeu a Paula o… Civil · Direito das Coisas / Direitos Reais · 7 na prova · 0% acertam