41º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q306 · Direito das Coisas / Direitos Reais

Q306 Privado Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais 7 na prova

41º Exame de Ordem — 1ª Fase

João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura pública devidamente registrada no registro de imóveis, concedeu a Paula o direito real de superfície sobre esse imóvel, podendo Paula nele plantar pelo período de cinco anos. Decorridos dois anos da celebração do contrato, João decidiu vender o terreno a Fábio.

Antes de ultimada a venda, Paula foi informada da intenção de venda e ofereceu a João as mesmas condições para que ela própria adquirisse o terreno.

Diante dessa situação, considerando a disciplina prevista no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

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Direito Civil na prova

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