Questões da OAB de 2008 – Grátis com Gabarito – Página 9

81 Q2431 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

82 Q2430 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trabalho, é de

83 Q2429 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere que Antonino, advogado da Empresa Água Limpa Ltda., tenha apresentado recurso de revista contra acórdão proferido por tribunal regional do trabalho, de forma tempestiva, e efetuado corretamente o depósito recursal, mas não tenha assinado o referido recurso. Nessa situação,

84 Q2428 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Petição inicial e pedido 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

85 Q2427 Trabalhista Direito do Trabalho Trabalho doméstico 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos

86 Q2426 Trabalhista Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em

87 Q2425 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Tendo como referência a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

88 Q2424 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 5 na prova Anulada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

89 Q2423 Público Direito Ambiental Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAM 2 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens que se seguem.
I A participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza relevante e não será remunerada, cabendo às instituições representadas o custeio das despesas de deslocamento e estadia.

II O CONAMA é composto pelo plenário, pelas câmaras técnicas e pelos diretórios regionais de políticas socioambientais.

III Nesse Conselho, é obrigatória a presença de um representante de sociedade civil legalmente constituída, de cada uma das regiões geográficas do país, cuja atuação esteja diretamente ligada à preservação da qualidade ambiental e cadastrada no Cadastro Internacional das Organizações Não-Governamentais Ambientalistas.
Assinale a opção correta.

90 Q2422 Público Direito Ambiental Padrões de qualidade ambiental 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras.
III os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
Assinale a opção correta.

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