Questões de Contrato por prazo determinado na OAB

3 questões encontradas

Direito do Trabalho vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado

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1 Q1280 Trabalhista Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado 6 na prova

17º Exame de Ordem — 1ª Fase

Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias. Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão.

Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a opção correta.

2 Q1560 Trabalhista Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado 6 na prova Lei alterada

10º Exame de Ordem — 1ª Fase

Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei n. 6.019/74, pelo prazo certo de 3 meses. Quando do término deste período e ciente de que o empregador não pretende renovar o contrato, ela informa que se encontra grávida de 6 semanas.

A respeito do caso proposto, de acordo com o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

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3 Q2426 Trabalhista Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em