Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.
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Questões da OAB de 2008
294 questões encontradas · página 10 de 30
Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.
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Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
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Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
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O inquérito é um procedimento investigativo que pode ser realizado pela polícia judiciária ou por outras autoridades. Nesse contexto, assinale a opção correta acerca dos inquéritos.
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Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.
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A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.
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Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
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Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
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No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
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