Questões da OAB de 2009

144 questões encontradas · página 6 de 15

Ano: 2009

51 Q2167 Público Direito Internacional Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentiment 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969.

52 Q2166 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

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53 Q2165 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.

54 Q2164 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta.

55 Q2163 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

56 Q2162 Público Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta.

57 Q2161 Público Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal

58 Q2160 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo STF, assinale a opção correta.

59 Q2159 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a doutrina e jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito instituídas no âmbito do Poder Legislativo federal

60 Q2158 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, assinale a opção correta.