Questões da OAB de 2012

O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não atue sobre os portadores e vendedores de entorpecentes, com a finalidade de identificar e responsabilizar um maior número de integrantes na operacionalização do tráfico e de sua distribuição. A figura do flagrante diferido é prevista em quais legislações brasileiras?

Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.

A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Consideram-se acidentes do trabalho

Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.

Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.

No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.

Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.