Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
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Direito Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.
Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
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Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
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O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
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No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos “herdeiros necessários”:
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A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.
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Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:
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Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regula as locações.
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Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que
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Assinale a alternativa correta:
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Assinale a alternativa correta:
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