São negócios jurídicos unilaterais
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Direito Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.
São negócios jurídicos unilaterais
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A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos
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Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que
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Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade
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É nulo o negócio jurídico quando
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A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
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Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
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Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que
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São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
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São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
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