Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
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Direito Empresarial vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.
Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
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Paulo e Vinícius, únicos sócios da Ômega Comércio de Roupas Ltda., decidiram ceder integralmente suas cotas sociais e, também, alienar o estabelecimento empresarial da sociedade para Roberto e Ana. Ômega Comércio de Roupas Ltda. havia celebrado contrato de franquia com conhecida empresa fabricante de roupas e artigos esportivos.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
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O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de
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O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
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