Questões de Direito da Propriedade Industrial na OAB

10 questões encontradas

Direito Empresarial vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Empresarial Direito da Propriedade Industrial

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1 Q100 Privado Direito Empresarial Direito da Propriedade Industrial 5 na prova

46º Exame de Ordem — 1ª Fase

A sociedade empresária Pinheiros & Filhos Ltda., constituída em 2017 e com sede em Pancas, ES, pretende registrar como marca o sinal distintivo nominativo Pancadão, a ser utilizado nos produtos alimentícios que ela fornece a mercados, supermercados e armazéns na região de Pancas, ES, e Resplendor, MG.
Na mesma cidade de Pancas, ES, há um estabelecimento explorado pelo empresário individual Domingos Guandu, cujo título é Bar e Mercearia Pancadão, constituído em 2000 e usado desde então, que revende os produtos alimentícios fornecidos por Pinheiros & Filhos Ltda.
Considerados estes dados, a respeito do registro de marca, assinale a afirmativa correta.

47% acertam

2 Q340 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

40º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.
Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.

0% acertam

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3 Q259 Privado Direito Empresarial Direito da Propriedade Industrial 5 na prova

42º Exame de Ordem — 1ª Fase

Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios Santana do Manhuaçu Ltda., procura você, como advogado(a), informando que a sociedade é titular da marca de produto Chalé e deseja saber quais os direitos assegurados por lei ao titular de marca de produto.
Sobre a hipótese narrada, com base na legislação, assinale a afirmativa correta.

100% acertam

4 Q1961 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

100% acertam

5 Q2495 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente

6 Q2343 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

7 Q2342 Privado Direito Empresarial Bens tutelados 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.

8 Q2882 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,

9 Q2656 Privado Direito Empresarial Procedimento administrativo 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a Lei 9.279/96 – Código da Propriedade Industrial é correto afirmar:

10 Q3073 Privado Direito Empresarial Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.