Questões de Causas de extinção da punibilidade na OAB

17 questões encontradas · página 2 de 2

Direito Penal vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Penal Causas de extinção da punibilidade

11 Q2045 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito do regime legal da prescrição no Código Penal, tendo por base ocorrência do fato na data de hoje, assinale a alternativa correta.

12 Q2246 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do instituto da prescrição penal e seus efeitos, assinale a opção correta.

100% acertam

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13 Q2242 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Extingue a punibilidade do agente

14 Q2868 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito ao indulto, assinale a opção correta.

15 Q2772 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

“A” desferiu o primeiro tiro em “B” em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, “A” desferiu o segundo e terceiro tiros em “B”. “B” falece em 23 de abril de 2000. “A” foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final?

16 Q2695 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova Anulada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:

17 Q3031 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA: