Assinale a alternativa correta:
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Direito Penal vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.
Assinale a alternativa correta:
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Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada.
Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, previsto no Código Penal, de
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