Questões de Direito Privado na OAB

No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternatva correta.

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.

Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

Nas ações coletivas, o efeito da coisa julgada material será:

Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta.

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.