Questões de Direito Privado na OAB

A ação rescisória

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos embargos à execução.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores.

Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações.

Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.