Questões de Direito Privado na OAB

Assinale a opção em que é apresentada declaração cambial que transmite, de modo imediato, a propriedade do título de crédito.

No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é tratado como

Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se

Nessa situação hipotética, para que se cumpra o devido processo legal, José poderá

Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.

De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas

Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em

Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.

Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.