Questões de Direito Privado na OAB

Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade

É nulo o negócio jurídico quando

O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do executado para empregá-los, de modo direto ou indireto, na satisfação do crédito exeqüendo denomina-se

Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção correta.

A intervenção de terceiro ocorre quando alguém ingressa, como parte ou coadjuvante da parte, em processo já existente e pendente entre outras partes. Em relação a essa intervenção, assinale a opção correta.

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.

No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.

Nessa situação, a medida judicial cabível para evitar que João prejudique o credor da obrigação é