Questões de Direito Público na OAB

Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.

Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Os motivos para rescisão determinada por ato unilateral e escrito da administração não incluem

Acerca das definições contidas na Lei de Concessões Públicas (Lei n.º 8.987/1995), assinale a opção correta.

Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

O presidente do STF delegou ao secretário de recursos humanos desse tribunal a atribuição de dispor sobre a promoção na carreira de analista judiciário dos servidores dessa Corte. Um servidor se sentiu preterido nos critérios de direito utilizados na promoção e, em razão disso, contratou advogado para promover as medidas judiciais cabíveis.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.

Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.