Questões de Bens Públicos na Administração Pública na OAB

7 questões encontradas

Direito Administrativo vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

1 Q633 Público Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública 6 na prova

33º Exame de Ordem — 1ª Fase

Há muitos anos, Bruno invadiu sorrateiramente uma terra devoluta indispensável à defesa de fronteira, que já havia sido devidamente discriminada. Como não houve oposição, Bruno construiu uma casa, na qual passou a residir com sua família, além de usar o terreno subjacente para a agricultura de subsistência. A União, muitos anos depois do início da utilização do bem por Bruno, promoveu a sua notificação para desocupar o imóvel, em decorrência de sua finalidade de interesse público.

Na qualidade de advogado(a) consultado(a) por Bruno, assinale a afirmativa correta.

2 Q985 Público Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública 6 na prova

24º Exame de Ordem — 1ª Fase

Determinado município é proprietário de um extenso lote localizado em área urbana, mas que não vem sendo utilizado pela Administração há anos. Em consequência do abandono, o imóvel foi ocupado por uma família de desempregados, que deu à área uma função social.

O poder público teve ciência do fato, mas, como se tratava do final da gestão do então prefeito, não tomou qualquer medida para que o bem fosse desocupado. A situação perdurou mais de trinta anos, até que o município ajuizou a reintegração de posse.

Sobre a questão apresentada, assinale a afirmativa correta.

Quer ver o gabarito comentado e a lei que resolve a questão?

Crie sua conta gratuita em menos de 1 minuto e acompanhe quantas das 80 questões você acertaria hoje.

Criar conta grátis

3 Q1338 Público Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública 6 na prova

16º Exame de Ordem — 1ª Fase

O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros.

Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.

4 Q1741 Público Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública 6 na prova

7º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os bens públicos é correto afirmar que

5 Q1816 Público Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública 6 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

6 Q2151 Público Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

7 Q2374 Público Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.