Questões de Direito Trabalhista na OAB

Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho

O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos apresentados,

No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.

No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.

Assinale a opção correta acerca do mandato.

Segundo grande parte da doutrina, prescrição consiste na perda do direito de ação pelo não exercício desse direito no prazo determinado por lei. A esse respeito, assinale a opção correta.

A respeito da conciliação no processo trabalhista, assinale a opção correta.

Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tramite perante vara cível, dada a inexistência, na localidade, de vara do trabalho e dada a falta de jurisdição das existentes no estado. Nessa situação, caso venha a ser instalada uma vara trabalhista nessa localidade, a ação deve

No que diz respeito à representação processual na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do