Questões de Custas e emolumentos na OAB

7 questões encontradas

Direito Processual do Trabalho vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos

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1 Q448 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos 5 na prova

37º Exame de Ordem — 1ª Fase

Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação.

Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

2 Q880 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos 5 na prova

26º Exame de Ordem — 1ª Fase

Vando ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Cetro Dourado Ltda., na qual trabalhou por 5 anos e 3 meses, na condição de vigia noturno. A sociedade empresária não compareceu à audiência, daí porque o pedido foi julgado procedente à sua revelia. Contudo, a sociedade empresária interpôs recurso ordinário no prazo legal e efetuou o recolhimento das custas e do depósito recursal, mas com valor inferior ao devido (R$ 10,00 a menos nas custas e R$ 500,00 a menos no depósito recursal).
Com base na situação retratada, na lei e no entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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3 Q1039 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos 5 na prova

22º Exame de Ordem — 1ª Fase

Lucas é vigilante. Nessa condição, trabalhou como terceirizado durante um ano em um estabelecimento comercial privado e, a seguir, em um órgão estadual da administração direta, no qual permaneceu por dois anos. Dispensado, ajuizou ação contra o ex-empregador e contra os dois tomadores dos seus serviços (a empresa privada e o Estado), pleiteando o pagamento de horas extras durante todo o período contratual e a responsabilidade subsidiária dos tomadores nos respectivos períodos em que receberam o serviço. A sentença julgou procedente o pedido e os réus pretendem recorrer. Em relação às custas, com base nos ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

4 Q1436 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos 5 na prova

13º Exame de Ordem — 1ª Fase

Paulo ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa Peças ABC Ltda. Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido discutido sobre custas.

Sobre o caso, assinale a opção que indica a hipótese correta para a fixação das custas.

5 Q2053 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

6 Q1985 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal.

A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta.

7 Q2182 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho