Questões de Direito Trabalhista na OAB

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.

Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada

A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de

No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trabalho, é de

Considere que Antonino, advogado da Empresa Água Limpa Ltda., tenha apresentado recurso de revista contra acórdão proferido por tribunal regional do trabalho, de forma tempestiva, e efetuado corretamente o depósito recursal, mas não tenha assinado o referido recurso. Nessa situação,

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos

Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em

Tendo como referência a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.