1º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

A intervenção de terceiro ocorre quando alguém ingressa, como parte ou coadjuvante da parte, em processo já existente e pendente entre outras partes. Em relação a essa intervenção, assinale a opção correta.

Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção correta.

O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do executado para empregá-los, de modo direto ou indireto, na satisfação do crédito exeqüendo denomina-se

É nulo o negócio jurídico quando

Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade

Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos

São negócios jurídicos unilaterais