1º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a assertiva INCORRETA:

Segundo a atual Lei de Falências está INCORRETA a assertiva:

Segundo o que prescreve o direito cambiário é INCORRETA a afirmativa abaixo:

A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Constituição de 1988 está informada pela teoria:

Qual o sistema de retribuição de agentes públicos constituído por parcela única e introduzido pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998 (Reforma Administrativa):

É meio de atuação do poder de polícia:

Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?

Pode criar uma nova modalidade de licitação:

A Constituição federal assegurou à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos previstos no artigo 7º:

Quanto ao turno ininterrupto de revezamento, previsto no art. 7º, XIV da CF/88, é correto afirmar que: