2º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

212 questões encontradas · página 21 de 22

201 Q2558 Público Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

202 Q2559 Público Direito Internacional Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

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203 Q2560 Público Direito Ambiental Poder de polícia em matéria ambiental 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.

204 Q2561 Público Direito Ambiental Responsabilidade penal ambiental 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do meio ambiente.

205 Q2562 Público Direito Ambiental Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.

206 Q2563 Público Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.

207 Q2564 Público Direito Ambiental Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.

208 Q2565 Público Direito Ambiental Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.

209 Q2566 Privado Direito do Consumidor Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que

210 Q2567 Privado Direito Empresarial Nome empresarial 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao nome empresarial, assinale a opção correta.