2º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

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331 Q2787 Privado Direito Civil Contratos em Espécie 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:

332 Q2788 Privado Direito Civil Direito das Obrigações 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.

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333 Q2789 Privado Direito Civil Direito das Sucessões 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos “herdeiros necessários”:

334 Q2790 Privado Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?

335 Q2791 Público Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre o Processo Administrativo, nos termos da Lei Federal n.º 9.784/1999, é incorreto afirmar que

336 Q2792 Público Direito Administrativo Organização da Administração Pública 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre a Administração Indireta, é correto afirmar que

337 Q2793 Público Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre as licitações públicas, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Constituição Federal, é incorreto afirmar que

338 Q2794 Público Direito Administrativo Serviços Públicos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os contratos de concessão de serviços, é incorreto afirmar que

339 Q2795 Público Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que

340 Q2796 Público Direito Administrativo Organização da Administração Pública 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo a Lei n.º 9.472/1997, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - caracteriza-se por ser