Questões da OAB

Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra de seu vizinho, no valor de R$ 15.000,00, porém aceitar como documentação o simples recibo firmado pela parte adversa, o referido contrato de compra e venda

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Na situação hipotética apresentada, para a defesa de seus direitos, além de contestar, Antônio poderia

A respeito da competência, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado

O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de

A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual

Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC

Da decisão recorrida que julgar válida, em única ou última instância, lei local contestada em face de lei federal, é cabível recurso

Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.